Deputado federal ajuíza reclamação contra processos a que responde na justiça de 1º grau

O deputado alega que, em razão da função pública parlamentar por ele exercida, a justiça de primeiro grau é incompetente para processar e julgar as referidas ações por ato de improbidade administrativa contra ele.

Lula volta a criticar países que culpam etanol por crise de alimentos

TJSP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista.

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

TJ reconhece união homoafetiva

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

PM tem crime desclassificado

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista